Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.482, de 31/05/07

) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.249

a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 20820

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga

de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho

jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de

presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito

reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de

) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988

para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

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